Lista de políticas ativas
| Nome | Tipo | Anuência de usuário |
|---|---|---|
| Política de Privacidade — Das Pretas Educação | Política de privacidade | Usuários autenticados |
| Termos de Uso — Das Pretas Educação | Outra política | Usuários autenticados |
Resumo
Como a Das Pretas Educação coleta, utiliza, protege e atende solicitações sobre dados pessoais, em conformidade com a LGPD.
Política completa
1. Quem somos
Esta Política explica o tratamento de dados pessoais realizado na plataforma Das Pretas Educação. O controlador é a entidade responsável pelo projeto Das Pretas. Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, use educacao@daspretas.com.br. A Solvit Consultoria atua, quando contratada, como operadora de infraestrutura e suporte técnico, seguindo as instruções do controlador.
2. Dados tratados
Podemos tratar nome, e-mail, identificadores de acesso, informações de matrícula, respostas e registros necessários às atividades educacionais. Também podemos registrar dados técnicos de segurança e navegação, como endereço IP, data/hora, dispositivo e eventos de uso.
3. Finalidades e bases legais
- criar e administrar contas, convites, autenticação e recuperação de senha;
- oferecer cursos, atividades, avaliações, formulários e emitir registros educacionais;
- proteger a plataforma, prevenir fraude e manter trilhas de auditoria;
- medir acesso e experiência de navegação, quando aplicável e conforme as preferências de cookies;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e solicitações legítimas do controlador.
O tratamento será baseado, conforme o caso, na execução da relação educacional, no cumprimento de obrigação legal, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse com respeito aos direitos do titular ou no consentimento.
4. Compartilhamento e transferências
O acesso é limitado às equipes autorizadas e aos fornecedores necessários para hospedagem, envio de e-mails, backup e análise de uso. Não vendemos dados pessoais. Eventuais transferências internacionais ou uso de provedores externos observarão as garantias exigidas pela LGPD e serão documentados pelo controlador.
5. Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades educacionais, obrigações legais e defesa de direitos. Adotamos controle de acesso por função, conexão segura, backups protegidos e registros de auditoria. Nenhuma medida elimina totalmente riscos; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando regulamentada, eliminação quando cabível, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, entre outros direitos do art. 18 da LGPD. Envie a solicitação para educacao@daspretas.com.br; poderemos solicitar confirmação de identidade e responder nos prazos legais.
7. Cookies e análises
Usamos cookies necessários para login, segurança e funcionamento. Com sua escolha, podemos utilizar cookies e tecnologias de análise para compreender acessos e melhorar a experiência. Você pode alterar sua preferência no aviso de cookies ou nas configurações do navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso ao conteúdo necessário.
8. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada ao público definido pelo projeto. Quando houver participação de criança ou adolescente, o controlador deverá assegurar a base legal e as autorizações exigidas, sempre observando o melhor interesse e a proteção integral.
9. Atualizações e contato
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização serão exibidas nesta página. Última atualização: 18 de agosto de 2026.
Este texto é uma base operacional e deve ser revisado e aprovado pelo controlador e por assessoria jurídica antes da abertura pública, especialmente quanto à razão social, CNPJ, encarregado e prazos de retenção.
Resumo
Regras de acesso, uso responsável da plataforma, atividades educacionais e proteção das contas.
Política completa
1. Aceitação
Ao acessar a Das Pretas Educação, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma e procure o canal de suporte.
2. Finalidade e elegibilidade
A plataforma oferece conteúdos, atividades, formulários e comunicações vinculados ao projeto educacional. O acesso é individual, destinado às pessoas autorizadas pela equipe responsável.
3. Conta e segurança
Você deve manter suas credenciais em sigilo, usar senha forte e comunicar imediatamente qualquer uso indevido. Não compartilhe convites, senhas ou links restritos, nem tente acessar dados, cursos ou funções que não lhe foram autorizados.
4. Uso aceitável
É proibido inserir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, malicioso ou que viole direitos de terceiros; contornar controles de segurança; extrair dados de outros participantes; ou utilizar a plataforma para finalidade diferente da educacional.
5. Conteúdo e atividades
Os materiais pertencem aos respectivos titulares e devem ser utilizados apenas para fins do projeto. Respostas, formulários e avaliações devem ser preenchidos de forma individual e verdadeira, respeitando as orientações da equipe.
6. Disponibilidade e suporte
Buscamos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer manutenções, falhas de terceiros ou indisponibilidades. Para suporte, escreva para educacao@daspretas.com.br.
7. Suspensão e encerramento
O controlador pode suspender ou encerrar acessos para proteger pessoas, dados, conteúdo ou a operação, especialmente em caso de violação destes Termos ou de obrigação legal.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a legislação aplicável, incluindo a LGPD.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente e a data de atualização serão informadas nesta página e, quando necessário, será solicitada nova anuência.
Última atualização: 18 de agosto de 2026.
Este texto é uma base operacional e deve ser revisado e aprovado pelo controlador e por assessoria jurídica antes da abertura pública.